Desde a sua fundação, nossa empresa patrocinou os interesses de empresas em crise econômico-financeira, algumas com passivos superiores a R$300 milhões, que somados ultrapassam R$70 bilhões.
Nossa banca de advocacia é especializada na condução de procedimentos falimentares.
A atuação específica na área falimentar, ora na administração judicial, ora em prol dos interesses de credores ou dos próprios sócios da sociedade falida vem nos coroando, ao longo do tempo, com experiências bem sucedidas, que resultam na máxima eficiência de gestão desses procedimentos.
Dentre as nossas atividades na área falimentar, destacamos:
Os procedimentos judiciais relacionados à insolvência empresarial são, por excelência, atividades complexas e ricas em detalhes.
Diversos profissionais de diferentes ramos, tais como administradores de empresas, advogados, consultores, contabilistas, investidores e financiadores, engajados na geração de valor nos processos de insolvência empresarial buscam desenvolver as melhores práticas, relacionadas à gestão operacional da reestruturação ou mesmo liquidação de sociedades em crise.
As constantes, periódicas e cíclicas crises econômico-financeiras vêm obrigando o empresariado brasileiro a, cada vez mais, planejar, antecipar e rever procedimentos internos de gestão empresarial, atentando-se para o momento no qual se encontra as economias brasileira e mundial.
Em poucas áreas do Direito a ligação entre as regras jurídicas, a atividade empresarial e a economia são tão presentes e claras quanto nas normas relativas à empresa em crise.
Os ditames legais presentes na Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas) enumeram os princípios da recuperação de empresas, almejando a possibilidade da sociedade em crise continuar operando, gerando valor para si e para toda a sociedade.
Nenhum dos objetivos da lei poderá ser alcançado se a empresa não conseguir se reorganizar e se manter em operação durante o procedimento de recuperação.Para tanto, é necessário dispor de recursos de capital de giro, para a manutenção da operação da empresa, de forma a possibilitar que o plano de recuperação aprovado seja implementado.
Conhecendo essas premissas, dentre nosso escopo de atuação específica, destacamos:
Destacamos nossa assessoria jurídica em Direito Minerário focada em:
O desenvolvimento de projetos de infraestrutura nos diversos setores econômicos é um dos pilares para o crescimento do país e isso passa, obrigatoriamente, pela estruturação de projetos.
As empresas concretizam seus planos de desenvolvimento através de projetos moldados em contratos, complexas operações financeiras e disponibilização de mão de obra especializada.
Entretanto, devido a eventos imprevisíveis as execuções de projetos sofrem substanciais alterações não previstas anteriormente, quando do momento da contratação.Situações e itens não previstos pelas partes contratantes, no momento da elaboração da especificação técnica-comercial, surgem no decorrer da execução do contrato, trazendo alterações do escopo inicialmente planejado. Esses imprevistos causam desequilíbrio econômico-financeiro para as partes, que lesadas se vêm na obrigação de reivindicar o retorno do equilíbrio anteriormente acordado, por meio da apresentação de um “pleito contratual” (claim).
Dentre outras competências, nossa assessoria jurídica especializada propõe:
Atualmente, o(s) instituto(s) jurídicos da dissolução, liquidação e extinção de sociedades adquiriram novos contornos, tendo em vista a teoria da empresa e o princípio da manutenção da atividade comercial. Com isso, novos sistemas jurídicos surgem tentando evitar que se processe o desaparecimento de uma empresa, uma vez que tal fato traz consequências negativas para o meio no qual esta se insere.
Assim destacamos nosso escopo de atuação específica: